O governo federal está prestes a anunciar a regulamentação do IPI Verde, um novo sistema tributário que reduzirá impostos para veículos menos poluentes e aumentará a carga fiscal sobre os mais poluidores. Junto a essa medida, será lançado o programa Carro Sustentável, que promete baratear modelos populares produzidos no Brasil.
Como Funcionará o Carro Sustentável?
O programa, vinculado ao Mover (Mobilidade Verde e Inovação), estabelecerá critérios como:
- Potência limitada (inferior a 90 cavalos)
- Eficiência energética
- Combustível flex (gasolina/etanol)
- Reciclabilidade
- Produção nacional
Isso significa que carros 1.0 flex, como Fiat Mobi, Volkswagen Gol, Hyundai HB20 e Chevrolet Onix, devem ser os principais beneficiados. Veículos turbo, elétricos e importados ficarão de fora.
A redução do IPI valerá até o fim de 2026 e será aplicável tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo frotistas e locadoras.
Comparação com Programas Anteriores
Em 2023, o governo reduziu impostos sobre carros de até R$ 120 mil, resultando em descontos de 1,5% a 10,96%. A medida foi um sucesso, esgotando estoques em menos de um mês.
Na década de 1990, um programa semelhante incentivou a produção de carros 1.0, como o Fusca e o Uno, consolidando a preferência por motores menores no Brasil.
Impacto no Mercado e Disputa entre Montadoras
Historicamente, programas como esse geram conflitos entre fabricantes, já que cada montadora busca incluir seus modelos na lista de beneficiados. Desta vez, a ausência de limite de preço pode ampliar a abrangência, mas os critérios técnicos devem priorizar veículos simples e nacionais.
E os Carros de Luxo e Importados?
Enquanto o Carro Sustentável reduzirá impostos para modelos populares, o IPI Verde e o futuro Imposto Seletivo (conhecido como “imposto do pecado”) aumentarão a tributação sobre:
- Veículos luxuosos
- Carros não flex (como importados a gasolina ou diesel)
A ideia é compensar os incentivos com maior cobrança sobre produtos considerados prejudiciais ao meio ambiente.
Quando o Programa Será Lançado?
A regulamentação deve ser anunciada na próxima semana, e as novas alíquotas já estão em fase final de definição.
Se aprovado, o Carro Sustentável poderá trazer preços mais acessíveis para quem busca um veículo novo e econômico.
